Ética, Sigilo Terapêutico e Proteção de Dados: Nosso Compromisso com o Cuidado Humano
A prática terapêutica e a produção de conhecimento reflexivo sustentam-se sobre pilares fundamentais: o acolhimento respeitoso da singularidade do indivíduo, a salvaguarda de sua intimidade e a absoluta transparência nas relações, tanto no espaço clínico quanto no ambiente digital.
Esta página formaliza os princípios éticos, os compromissos de confidencialidade e a política de tratamento de dados praticados no espaço e no site de Marcelo Magoga, em conformidade com a legislação brasileira vigente e com os padrões deontológicos que regem o atendimento humano.
1. Sigilo Profissional e Confidencialidade Clínica
O processo terapêutico fundamenta-se na confiança mútua e na liberdade de expressão do analisando/paciente. No âmbito dos atendimentos clínicos:
Inviolabilidade do Setting: todo o conteúdo compartilhado durante as sessões - sejam relatos, memórias, angústias, reflexões ou anotações clínicas de acompanhamento, é estritamente confidencial.
Não Compartilhamento: nenhuma informação pessoal ou relato clínico é gravado, comercializado, compartilhado ou exposto a terceiros sob hipótese alguma, ressalvadas as obrigações estritas de salvaguarda da vida previstas na legislação e nos códigos de conduta profissional.
Finalidade Exclusiva: o material trabalhado em sessão destina-se unicamente ao desenvolvimento do próprio processo terapêutico e ao benefício do paciente.
2. Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD Lei nº 13.709/2018)
Respeitamos o direito à privacidade e à autodeterminação informativa de todos os visitantes e consulentes.
2.1 Coleta e Tratamento de Dados
Navegação Geral: o site não realiza coleta compulsória de dados pessoais sensíveis durante a simples leitura de artigos e textos.
Contato Ativo: dados fornecidos voluntariamente pelo visitante (como nome, e-mail ou número de telefone em mensagens via formulário, e-mail ou aplicativos de mensagens) são utilizados exclusivamente para retorno de contato, agendamentos ou esclarecimento de dúvidas pontuais.
Armazenamento e Segurança: adotamos medidas razoáveis de proteção técnica e administrativa para resguardar os canais de contato contra acessos não autorizados.
2.2 Direitos do Titular
Nos termos do Artigo 18 da LGPD, você tem o direito de solicitar, a qualquer momento:
A confirmação da existência de tratamento dos seus dados de contato;
A atualização, correção ou anonimização de informações incompletas ou incorretas;
A eliminação definitiva de dados de contato mantidos sob nosso controle, quando aplicável.
3. Fundamentação e Enquadramento da Prática Terapêutica
3.1 Prática Livre e Amparo Constitucional
O exercício da Psicanálise e das abordagens terapêuticas integrativas fundamenta-se no Artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal do Brasil, que assegura a liberdade para o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, observadas as qualificações profissionais.
3.2 Hipnoterapia Clínica e Terapias Integrativas
A Hipnoterapia e as abordagens complementares constituem recursos clínicos amplamente reconhecidos pela comunidade científica e chancelados por diversos Conselhos Federais de Saúde no Brasil (incluindo Medicina, Psicologia, Odontologia e Enfermagem) como ferramentas coadjuvantes válidas e eficazes.
Caráter Complementar: o acompanhamento terapêutico possui natureza integrativa, voltado ao autoconhecimento, à saúde emocional e ao desenvolvimento pessoal.
Não Substituição Médica: nossos serviços não substituem consultas médicas, diagnósticos clínicos, intervenções psiquiátricas ou tratamentos farmacológicos convencionais. Pacientes sob acompanhamento médico são sempre incentivados a mantê-lo.
4. Navegação Digital, Cookies e Dados Técnicos
4.1 Endereços de IP e Registros de Servidor
Ao navegar em páginas web, os servidores de hospedagem e ferramentas analíticas registram automaticamente dados técnicos de conexão (como endereço IP, tipo de navegador e data/hora do acesso) para fins estritos de segurança cibernética, prevenção a fraudes e monitoramento de estabilidade da infraestrutura. O site não utiliza esses registros para traçar perfis individuais de consumo ou vigilância de conduta.
4.2 Uso de Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador para viabilizar o funcionamento correto das páginas, lembrar preferências de navegação e gerar estatísticas anônimas de audiência. O usuário pode desativar ou gerenciar cookies diretamente nas configurações do seu navegador a qualquer momento.
4.3 Links para Plataformas Externas
Para facilitar o acesso a fontes de pesquisa, vídeos explicativos ou canais de comunicação, este site contém links que direcionam para plataformas de terceiros (como YouTube, WhatsApp e periódicos acadêmicos). Ao acessar esses serviços externos, aplicam-se as políticas de privacidade e termos de uso das respectivas empresas, sobre as quais não temos gerência.
5. Finalidade Educacional e Divulgação do Conhecimento
Os textos, reflexões e conteúdos publicados neste portal têm caráter informativo, cultural e educacional. Visam fomentar a reflexão crítica nas áreas de Psicanálise, Filosofia, Hipnoterapia e Espiritualidade laica/reflexiva, com base em estudos consolidados e autores de referência.
Nenhum artigo ou publicação substitui uma avaliação clínica individualizada ou orientação de um profissional habilitado.
7. Informações Institucionais e Canal de Contato
Para esclarecer dúvidas sobre esta Política, solicitar a atualização de informações ou dialogar sobre nossos princípios éticos, entre em contato diretamente pelo canal oficial:
Responsável: Marcelo Magoga - Professor, Psicanalista e Terapeuta
E-mail: contato@marcelomagoga.com
Localização: Santo André, Estado de São Paulo - Brasil
Esta página é revisada periodicamente para assegurar conformidade com a evolução legislativa e as melhores práticas clínicas e digitais.
POLITICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: agosto de 2026.
